• Direito Comercial
  • Objectivos Gerais
  • Objectivos Especificos
  • Destinatários
  • Modalidade da Formação
  • Conteúdos Programáticos
  • Carga Horária
  • Metodologia de avaliação
  • Documentação Necessária

Direito Comercial - Faial

Direito Comercial - Faial

 

OBJECTIVOS GERAIS:

 

 Pretende-se que os formandos, no final da formação, estejam aptos a distinguir os diversos tipos de sociedades, respectivas especificidades e identificar a figura do comerciante.

 

 

Direito Comercial - Faial

 

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:

 

 Pretende-se que os formandos, perante situações que surjam nas suas actividades profissionais, sejam capazes de:

  •  Caracterizar o direito comercial;
  •  Reconhecer a figura do comerciante e identificar as formas e requisitos de aquisição de qualidade de comerciante;
  •  Identificar as obrigações dos comerciantes, nomeadamente a responsabilidade do comerciante, do cônjuge e dos bens comuns do casal
  •  Definir o estabelecimento comercial e identificar os elementos que o compõem, assim como distinguir os negócios à volta do estabelecimento comercial, como sejam o trespasse e a cessão de exploração;
  •  Reconhecer os diversos tipos de sociedades comerciais e especificidades inerentes a cada uma delas;
  •  Definir os procedimentos de constituição dos diversos tipos de sociedades comerciais;
  •  Identificar os actos sujeitos a registo comercial e a quem compete a promoção do respectivo registo, e quais as consequências da não promoção do registo dos actos a ele sujeitos;
  •  Aceder ao registo comercial online, identificar as várias vertentes do serviço e solicitar uma certidão permanente de sociedade comercial;
  •  Reconhecer as formas de extinção das sociedades comerciais.

 

 

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DESTINATÁRIOS:

 Máximo de 22 formandos
 Gestores; Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros; Assessores Jurídicos; Contabilistas; Empresários.

 

 

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MODALIDADE DA FORMAÇÃO:

 

 Formação Continua

 

 

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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

  • Noção de direito comercial
  • A figura do empresário comercial (o comerciante).
    Aquisição da mqualidade de comerciante; Requisitos de acesso à qualidade de comerciante; Obrigações dos comerciantes – responsabilidade dos bens dos cônjuges por dívidas comerciais
  • O estabelecimento comercial
    Noção de estabelecimento comercial; Negócios jurídicos relacionados com o estabelecimento comercial – o trespasse e a cessão de exploração
  • Sociedades comerciais
    Noção; Tipos de sociedades comerciais; Firma; Sócios; Objecto; Sede; Capital; Entradas; Órgãos Sociais; Responsabilidade dos sócios
  • Processo de constituição das sociedades
  • Registo comercial
    Actos sujeitos a registo comercial; Registo comercial online – portal da empresa
  • Extinção das Sociedades Comerciais
    Dissolução; Liquidação

 

 

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CARGA HORÁRIA:

 

 N.º de horas: 30h
Horário: 2ª a 6ª – das 19h00 às 22h00

 

 

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METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:

  • Avaliação inicial – de diagnóstico
  • Avaliação contínua – formativa e sumativa
  • Avaliação final – sumativa;

 

 

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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: